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Substituição tributária volta a ser avaliada em novo recurso no STF
Supremo julgará obrigação de restituição de créditos para contribuintes sujeitos ao regime
2009/10/20 -
Multa de 10% do CPC não cabe em execução provisória trabalhista
Multa de 10% do CPC não cabe em execução provisória trabalhista
2009/10/20 -
PIS/PASEP, COFINS, IRPJ e IPI - Suspensão, alíquota zero, crédito presumido, MEI e outras alterações
Foi publicada no Diário Oficial da União de 14.10.2009, a Lei nº 12.058, de 13.10.2009, resultado da conversão da Medida Provisória nº 462, de 14.05.2009, que, além de dispor sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados,
2009/10/19 -
Parcelamento da Lei 11.941/2009: Instrução Normativa da Receita estabelece novos requisitos para a Adesão
A Receita Federal do Brasil informa que o Diário Oficial da União de segunda-feira trará a publicação da Instrução Normativa 968, de 16/10/2009 que estabelece novos requisitos da etapa de adesão ao parcelamento da lei 11.941/2009.
2009/10/19 -
Empresas temem falência por dívidas de crédito-prêmio
Na última semana, duas medidas provisórias ligadas a empresas exportadoras foram editadas pela União.
2009/10/19
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Indicadores de inflação
03/2025 | 04/2025 | 05/2025 | |
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IGP-DI | -0,50% | 0,30% | -0,85% |
IGP-M | -0,34% | 0,24% | -0,49% |
INCC-DI | 0,39% | 0,52% | 0,58% |
INPC (IBGE) | 0,51% | 0,48% | 0,35% |
IPC (FIPE) | 0,62% | 0,45% | 0,27% |
IPC (FGV) | 0,44% | 0,52% | 0,34% |
IPCA (IBGE) | 0,56% | 0,43% | 0,26% |
IPCA-E (IBGE) | 0,64% | 0,43% | 0,36% |
IVAR (FGV) | -0,31% | 0,79% | -0,56% |
Indicadores diários
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Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.4923 | 5.4953 |
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Atualizado em: 16/06/2025 16:29 |